INFORMAÇÕES GERAIS E DE CONTATO
MCHM ADVOGADOS
Endereço: Rua Santiago Vergara Nº20. CP: 04008 Almería (ALMERÍA-ESPANHA)
Telefone: +34 950 106 453
Email: info@mchmabogados.es
Web: www.mchmabogados.es
CONDIÇÕES GERAIS DE USO: Informações Legais.
As disposições presentes regulam o uso do serviço do site de Internet que Diego Ricardo Molinari (doravante, 'MCHM Advogados') disponibiliza aos usuários de Internet.
O acesso ao site é gratuito. Determinados serviços são exclusivos para nossos clientes e o acesso está restrito. A utilização do site atribui a condição de usuário do site (doravante, 'Usuário') e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.
A prestação do serviço do Portal tem duração limitada ao momento em que o Usuário esteja conectado ao site ou a algum dos serviços que por meio dele se facilitam. Portanto, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o site, pois este e suas condições de uso recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.
Alguns serviços do site acessíveis para os usuários de Internet ou exclusivos para os clientes da MCHM Advogados podem estar sujeitos a condições particulares, regulamentos e instruções que, em seu caso, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceitas pelo Usuário antes de iniciar a prestação do serviço correspondente.
CONDIÇÕES GERAIS DE USO: Propriedade Intelectual e Industrial.
Todos os conteúdos do site, entendendo-se por estes, a título meramente enunciativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como seu design gráfico e códigos fonte (doravante, os 'Conteúdos'), são propriedade intelectual da MCHM Advogados ou de terceiros, sem que possam entender-se cedidos ao Usuário quaisquer dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, salvo aqueles que sejam estritamente necessários para o uso do site.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade da MCHM Advogados ou de terceiros, sem que o acesso ao site atribua qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE:
O Usuário está obrigado a fazer um uso correto do site, de acordo com a Lei Vigente e o presente Aviso Legal. O Usuário responderá perante a MCHM Advogados ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento dessa obrigação.
Fica expressamente proibido o uso do site para fins lesivos aos bens e/ou interesses da MCHM Advogados ou de terceiros ou que, de qualquer forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicativos informáticos (software) da MCHM Advogados ou de terceiros.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE: Conteúdos.
O Usuário se compromete a utilizar os Conteúdos de acordo com a Lei Vigente, assim como com as demais condições, regulamentos e instruções que, se for o caso, possam ser aplicáveis de acordo com o disposto no presente Aviso Legal. Com caráter meramente enunciativo, o Usuário, de acordo com a legislação vigente, deverá abster-se de:
Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados pela lei ou expressamente consentidos pela MCHM Advogados ou pelo titular dos direitos de exploração, conforme o caso.
Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que possam ser considerados como Software ou Base de Dados de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, assim como sua comunicação pública ou colocação à disposição de terceiros quando esses atos impliquem necessariamente a reprodução pelo Usuário ou por terceiro.
Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou parte substancial dos Conteúdos integrantes do site, assim como das bases de dados que a MCHM Advogados disponibilize aos Usuários.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE: Exclusão de Responsabilidade.
O acesso ao site não implica a obrigação por parte da MCHM Advogados de verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, completude e atualidade das informações fornecidas por meio dele.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE: Qualidade do Serviço.
O acesso ao site não implica a obrigação por parte da MCHM Advogados de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Corresponde ao Usuário, em todo caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas informáticos prejudiciais. A MCHM Advogados não se responsabiliza pelos danos causados nos equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço do site.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE: Disponibilidade do Serviço.
O acesso ao site requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte por meio de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não são de responsabilidade da MCHM Advogados. Portanto, os serviços prestados por meio do site podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacessíveis, anteriormente ou simultaneamente à prestação do serviço do site.
A MCHM Advogados não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário que sejam consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultem na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou anteriormente.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE: Conteúdos e serviços vinculados por meio do site.
O serviço de acesso ao site inclui dispositivos técnicos de link, diretórios e até ferramentas de busca que permitem ao Usuário acessar outras páginas e portais de Internet (doravante, 'Sites Vinculados'). Nestes casos, a MCHM Advogados age como prestador de serviços de intermediação de acordo com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI) e será responsável apenas pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a devida diligência. No caso de o Usuário considerar que existe um Site Vinculado com conteúdo ilícito ou inadequado, poderá comunicá-lo à MCHM Advogados de acordo com o procedimento e efeitos estabelecidos na cláusula 6, sem que, em nenhum caso, esta comunicação acarrete a obrigação de remover o link correspondente.
Em nenhum caso, a existência de Sites Vinculados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da MCHM Advogados com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos. A MCHM Advogados não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Vinculados e, portanto, não é responsável pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Vinculados nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à MCHM Advogados.
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